PL 5936/2009

Notificações

À CSSF o Memorando nº 125/14 - COPER solicitando a devolução deste.

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 10785/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 10.785/2014, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 5.936/2009 e de seus apensos - dentro os quais o Projeto de Lei n. 5.659/2013 - ao Projeto de Lei n. 3.783/2008. Publique-se. Oficie-se”.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Notificações

À CSSF o Memorando nº 95/14 - COPER solicitando apensar o PL 5659/13 ao de nº 5936/09.

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 10518/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 10.518/2014. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.659/2013 ao Projeto de Lei n. 5.936/2009, em razão da conexão com o Projeto de Lei n. 5.787/2013 que tramita apensado ao bloco, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se”

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10518/2014, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.ºs 5.659, de 2013 e 5.936, de 2009, ambos sob análise da Comissão de Seguridade Social e Família".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Alexandre Roso.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Alexandre Roso.

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 10077/2014, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.077/2014, porquanto os Projetos de Lei n. 5.936/2009, 989/2011, 5.665/2013 e 5.787/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10077/2014, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 5936/2009, do PL 989/2011, do PL 5787/2013 e do PL 5665/2013, em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, do PL 989/2011, e do PL 5787/2013, apensados, e pela aprovação do PL 5665/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, do PL 989/2011, e do PL 5665/2013, apensados, e pela aprovação do PL 5787/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Notificações

À CSSF o Memorando nº 200/13 - COPER, solicitando apensação do PL nº 5.665/13 ao de nº 5.936/09.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 8.633/2013, conforme despacho no seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.633/2013. Apense-se, pois, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 5.665/2013 ao Projeto de Lei n. 5.936/2009, proposição a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 5.787/2013. Publique-se. Oficie-se”.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5665/2013.

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8633/2013, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.665, de 2013 e 5.787, de 2013".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5787/2013.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5679/12, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 1.463/2011 ao PL n. 5.936/2009. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5679/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.936, de 2009 (e seu apenso) com o Projeto de Lei nº 1.463, de 2011".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5141/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.936, de 2009, e 1.780, de 2007".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/07/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 989/2011, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Pepe Vargas

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-989/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-915/2011. DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 915/2011, pelo Dep. Sabino Castelo Branco, que solicita o desarquivamento de proposição. DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/09 PÁG 50925 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM).