PL 3372/2015

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Júnior Bozzella.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Aureo Ribeiro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372, de 2015, do Deputado Fausto Pinato, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos".

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo Comissão de Viação e Transportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 244/2018 do Sr. Hildo Rocha que requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 3.372, de 2015, que dispõe sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 244/2018, pelos Deputados Hildo Rocha (PMDB-MA) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 3.372, de 2015, que dispõe sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para reexame.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 243/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que 'altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos'.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 223/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que 'altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos'".

Ratificação de Parecer

Encaminharam, favoravelmente, a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Pauderney Avelino e, contrariamente, o Deputado Hildo Rocha

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pauderney Avelino.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.713/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.713/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.372/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2017 pág 188, Letra A.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6713/2017, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Requer a redistribuição do PL nº 3.372 de 2015, à Comissão de Finanças e Tributação".

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CVT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Hugo Leal, Leopoldo Meyer, Christiane de Souza Yared e Mauro Lopes, apresentaram votos em separado os Deputados Christiane de Souza Yared e Hugo Leal.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do Req. 160/16, que solicita a realização de audiência pública.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 160/2016 do Sr. Hugo Leal que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos"

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 160/2016, pelos Deputados Hugo Leal (PSB-RJ) e Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que 'altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos'".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator. Aguardando realização de Audiência Pública.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Christiane de Souza Yared.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/15 PÁG 173 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3372/2015, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que: "Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos".