Institui o Sistema Único de Transporte e Mobilidade Urbana.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).
Notificações
O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Aguardando Parecer