Dispõe sobre o florestamento das áreas adjacentes às estradas e rodovias e a implantação de passagens de fauna.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
ArquivadaRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1963/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2165/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2165/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.963, de 2019".
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.424/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.424/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que Projeto de Lei n. 1.963/2019 e o Projeto de Lei n. 466/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1424/2019, pelo Deputado Ricardo Izar PP, que:"Requer a desapensação do PL nº 1963/2019 , que tramita apensado ao PL 466/2015".
Retirado pelo(a) Autor(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/19 PÁG 142.
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-466/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1963/2019, pelo Deputado Helio Lopes (PSL-RJ), que: "Dispõe sobre o florestamento das áreas adjacentes às estradas e rodovias e a implantação de passagens de fauna".
Retirado pelo(a) Autor(a)