PL 2091/2019

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Tramitação

1. 08/06/2026· CSAUDE

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 753/2015, ao qual esta proposição está apensada.

2. 21/05/2019· CSAUDE

   Recebimento

   Recebimento pela CSSF.

3. 20/05/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/19 PÁG 33.

4. 16/05/2019· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-10692/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

5. 05/04/2019· SEPRO(SGM)

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 2091/2019, pelo Deputado Vaidon Oliveira PROS, que:"Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 para dispor sobre a publicidade de bebidas alcoólicas. ".

   Tramitando em Conjunto