Dispõe sobre a destinação de recursos para projetos de modernização de iluminação pública.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 2116/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2116/2011
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/19 PÁG 399.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2116/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5296/2019, pelo Deputado João Maia (PL/RN), que "Dispõe sobre a destinação de recursos para projetos de modernização de iluminação pública".
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