PL 2515/2020

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-691/2020

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-691/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1377/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1377/2020, pelos Deputados Fábio Ramalho (MDB-MG) e outros, que: "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2515/2020. Estabelece normas às empresas de serviço aéreo doméstico de transporte público regular de passageiro em consonância a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.146/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1146/2020, pelas Deputadas Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Carmen Zanotto CIDADANIA, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2515/2020".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2515/2020, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Estabelece normas às empresas de serviço aéreo doméstico de transporte público regular de passageiro em consonância a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.".