PL 1256/2021

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcelo Freixo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

Votação

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Pastor Eurico.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga, Pastor Eurico, Marcel van Hattem, Capitão Alberto Neto.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

Votação

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do Deputado Pastor Eurico.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PÅG 763

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1256/2021, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para instituir o documento único de porte, bem como determinar o exame toxicológico de larga janela de detecção para a aquisição e registro de armas de fogo".