Cria a Zona Franca da Cacauicultura Paraense, nas condições que especifica.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
Notificações
A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Guimarães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Daniel Almeida.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Guimarães, pelo Deputado Augusto Coutinho.
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet, Zé Neto e Helder Salomão, em razão de ausência dos autores.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDE.
Aguardando Parecer