Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Requerimento.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Deputado Capitão Alden.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2511/23, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 19/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância".
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Pronta para Pauta