Proíbe a entrada de troféus de caça no território nacional e estabelece sanções.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Apresentação do VTS n. 2 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. A Dep. Camila Jara apresentou renúncia de relatoria.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), a pedido.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo.
Rejeição de Requerimento
Apresentação do VTS n. 2 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Rejeição de Requerimento
Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando Parecer