Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Realizar o encaminhamento do PL-2525/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3526/2026.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3526/2026,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2525/2023.
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pelo(a) CFT.
Aguardando Designação de Relator(a)