Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor e bloqueador solar para os trabalhadores rurais expostos ao sol.
Apensação
Apensação da proposição PL-1584/2024 à proposição PL-2546/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1584/2024.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3428/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2546/2023, pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor e bloqueador solar para os trabalhadores rurais expostos ao sol. ".
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