Institui o programa Farmácia Popular Veterinária.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 5001/2025 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-5001/2025 à proposição PL-2731/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5001/2025.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1215/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.731, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10.953, de 2018".
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 4242/2024 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-4242/2024 à proposição PL-2731/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4242/2024.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 2731/2024 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-2731/2024 à proposição PL-2731/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2731/2024.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 2362/2024 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-2362/2024 à proposição PL-2731/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2362/2024.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL-10953/2018.
Recebimento
Recebimento pela CCP.
Aguardando Definição EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10953/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2731/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Institui o programa Farmácia Popular Veterinária".
Tramitando em Conjunto