Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 5935/2025 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este o PL 5935/2025
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2838/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão de Trabalho, que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 4.282/2024".
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL-7216/2017.
Recebimento
Recebimento pela CCP.
Recebimento
Recebimento pela CCP.
Aguardando Definição EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7216/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3004/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências".