Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades
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Aprovado o Parecer.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia e da Deputada Rogério Santos.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Delegado Paulo Bilynskyj e da Deputada Rogéria Santos.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Maria Rosas.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Pronta para Pauta