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PL 3088/2023 · Civita

Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 3088/2023

Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências

Autor: Pastor Gil (PL/MA)
Apresentada em: 14/06/2023
Onde está: CCJC
Última movimentação: 17/12/2024
Tema: Saúde

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

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Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

17/12/2024· CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
06/05/2024· CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
01/03/2024· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-476/2022
Tramitando em Conjunto