Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.
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Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 421/2024, por ter sido aprovado o REQ 822/2024 que está apensado ao primeiro.
Realizar o encaminhamento do PL-3124/2023 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-3124/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-3124/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 52/2025/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Desapensação
Desapensação dos Projetos de Lei nºs 4.313, de 2023, 4.942, de 2023, 91, de 2024, 421, de 2024, 765, de 2024, 3.147, de 2024, e 3.423, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 557/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a apensação do PL 504/2025 ao PL 3124/2023".
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).
Apensação
Apensação da proposição PL-3423/2024 à proposição PL-3124/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3423/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3147/2024 à proposição PL-3124/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3147/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-2964/2024 à proposição PL-91/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-765/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-421/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-91/2024.
Distribuição
Apense-se a este(a) o(a) PL-4942/2023. Por oportuno, esclareço que a CSAÚDE deverá ser incluída na distribuição da matéria, para manifestar-se após a CPASF. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4313/2023.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2970/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3124 de 2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3124/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências".
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal