Institui o Programa Talento Sênior, estabelece medidas para promover a qualificação profissional, prevenir a discriminação por idade no trabalho e estimular a contratação de pessoas idosas.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5727/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Talento Sênior, estabelece medidas para promover a qualificação profissional, prevenir a discriminação por idade no trabalho e estimular a contratação de pessoas idosas. ".
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