Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de fones antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2024)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 3258/2023, do PL 4675/2023, do PL 5336/2023, do PL 3866/2023, do PL 5400/2023 e do PL 5947/2023, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5336/2023 a esta proposição.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4675/2023 a esta proposição.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-3258/2023 apensada.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro