Dispõe sobre instituição do Programa de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências.
Aprovado o Parecer.
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Notificações
Informativo da CONOF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 30/2022, do PL nº 5.167/2023, apensado, com emenda de adequação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde; no mérito, pela aprovação do PL nº 30/2022, e 5.167/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5167/2023 apensada.
Pronta para Pauta