Institui o programa "Banco de Ração e Acessórios para Animais" em âmbito nacional, com o objetivo de fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 5303/2025 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-5303/2025 à proposição PL-3668/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5303/2025.
Apensação
Apensação da proposição PL-956/2025 à proposição PL-4383/2024.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 4383/2024 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-4383/2024 à proposição PL-3668/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4383/2024.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2419/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.668, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 215, de 2007".
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/08/2023.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL-3232/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCP.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3232/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3668/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui o programa 'Banco de Ração e Acessórios para Animais' em âmbito nacional, com o objetivo de fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade".
Tramitando em Conjunto