Cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Aprovado o Parecer.
Expedição de Documento
Outro Documento Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CVT, com a proposição PL-4626/2023 apensada.
Aguardando Parecer