Veda a realização de concurso público com a formação de cadastro reserva, no âmbito da administração pública direta e indireta.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3711/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2231/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a retirada de tramitação do PL 3711/2023, que “Veda a realização de concurso público com a formação de cadastro reserva, no âmbito da administração pública direta e indireta”".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-252/2024.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3711/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Veda a realização de concurso público com a formação de cadastro reserva, no âmbito da administração pública direta e indireta".
Retirado pelo(a) Autor(a)