PL 669/2022

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 2463/2022, e do PL 2002/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Proposição aguarda designação de novo Relator.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2002/2023 a esta proposição.

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-2463/2022 apensada.