Inclui os empreendimentos a carvão mineral do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Benes Leocádio, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
Recebimento
Recebimento pela CME.
Aguardando Parecer