Dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.
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Aprovado o Parecer.
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Daniel Soranz e Ruy Carneiro.
Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais.
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-1416/2024 apensada.
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 111/2024,do Sr. Jorge Solla que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 111/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 29/2024 do Sr. Florentino Neto que realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas".
Aguardando Designação de Relator(a)