PL 4231/2023

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Tramitação

1. 26/10/2023· MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4231/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3494/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 10/10/2023· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3494/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4231/2023".

3. 05/09/2023· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 05/09/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-481/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 05/09/2023· MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado