Torna obrigatório o descanso digno aos profissionais de medicina veterinária.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Deferido o Requerimento n. 2970/2026.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2970/2026 (Requerimento), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e Marcelo Queiroz PSDB , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4263/2023. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Aguardando Designação de Relator(a)Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4263/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Torna obrigatório o descanso digno aos profissionais de medicina veterinária. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.