PL 4330/2023

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

1. 15/09/2023· MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4330/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3048/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 13/09/2023· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3048/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 4330/2023 ".

3. 12/09/2023· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 12/09/2023· MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 11/09/2023· MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado