Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4335/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 546/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 290/2023.
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Recebimento
Recebimento pela SECAP(SGM).
Retirado pelo(a) Autor(a)