Dispõe sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.826 de 2003.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4343/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3495/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3495/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4343/2023".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3722/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4343/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)