PL 4556/2023

Tramitação

1. 28/09/2023· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

   Aguardando Encaminhamento
2. 28/09/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-10781/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

3. 19/09/2023· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4556/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Promover a saúde mental, prevenir o suicídio e garantir o acesso a tratamento e apoio adequados para indivíduos em risco".

   Tramitando em Conjunto

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