PL 4618/2023

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Tramitação

1. 02/09/2026· MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 3.904, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão)

2. 03/10/2023· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 03/10/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3904/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

4. 28/09/2023· MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 21/09/2023· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4618/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Eliane Braz (PSD/CE), que "Institui o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local".

   Arquivada