Dispõe sobre o exercício da profissão de Multimídia.
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Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 49/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 18/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15325/2026. DOU 07/01/2026 PÁG 02 COL 02.
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 1263/2025-SF que comunica a remessa do Projeto de Lei 4816/2023 à sanção.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 37/2025/PS-GSE.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Ofício de Origem Interna
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 206/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/12/2024 23:48:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/12/2024).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4816/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Multimídia".
Transformado em Norma Jurídica