Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
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Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; Não: 16; Total: 350.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Leo Prates (PDT/BA).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4890/2024.
Aprovado o Parecer.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 22/2025/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Autenticado(a)
Expedição de Documento
Autógrafo Autenticado(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
Desapensação
Desapensação do Projeto de Lei nº 1.181, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/02/2025 - 13:55 - 4ª Sessão)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4890/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 4911/23, que “Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial' ".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1181/2024.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4911/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências".
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal