PL 4936/2023

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Tramitação

1. 16/11/2023· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3941/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4936/23 do Projeto de Lei nº. 5005/2020".

2. 26/10/2023· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

3. 25/10/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-5005/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

4. 10/10/2023· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4936/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Estabelece a obrigatoriedade de hospitais da rede pública e privada informarem a pacientes e seus familiares sobre o acesso à assistência religiosa e dá outras providências".

   Tramitando em Conjunto