O que a proposta faz
O decreto aprova a autorização dada à Associação Jovens Ondas do Sertão para operar uma rádio comunitária (emissora sem fins lucrativos, de alcance local, mantida pela própria comunidade) no município de Itiúba, na Bahia. A autorização foi concedida por uma portaria do Ministério das Comunicações de 6 de maio de 2024 e tem prazo de dez anos, que termina em 2034. Ela não é exclusiva, ou seja, outras entidades também podem receber autorização para rádio comunitária na mesma cidade.
O que muda na prática
- A Associação Jovens Ondas do Sertão fica autorizada a operar a rádio comunitária de Itiúba até 2034.
- Outras entidades podem receber autorização para rádio comunitária em Itiúba, porque a autorização não tem exclusividade.
Quem é afetado
- Associação Jovens Ondas do Sertão
- Ouvintes da rádio comunitária de Itiúba
- Associações interessadas em rádio comunitária
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.