O que a proposta faz
A proposta aprova a renovação da autorização (outorga, permissão oficial para explorar o serviço) dada à Rádio Araguaia Ltda. para operar uma emissora de rádio em Araguaína, no Tocantins. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de janeiro de 2025 e vale por dez anos a partir de 5 de abril de 2018, ou seja, até abril de 2028. A emissora opera em onda média (AM), podendo depois passar a usar frequência modulada (FM). A autorização não tem exclusividade, então outras emissoras de rádio também podem funcionar na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio Araguaia Ltda. fica autorizada a operar a rádio em Araguaína até abril de 2028.
- A emissora pode funcionar em onda média (AM) e, depois, em frequência modulada (FM).
- Outras rádios podem ser autorizadas a funcionar na mesma cidade, pois a autorização não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio Araguaia Ltda.
- Ouvintes de rádio em Araguaína
- Outras emissoras de rádio de Araguaína
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.