O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da autorização dada à Associação Comunitária de Comunicação de Uberlândia para operar uma rádio comunitária (emissora sem fins lucrativos, de alcance local, mantida pela própria comunidade) na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de janeiro de 2025 e conta a partir de outubro de 2015, por dez anos, ou seja, até outubro de 2025. A autorização não tem exclusividade, o que significa que outras rádios comunitárias também podem ser autorizadas na mesma cidade.
O que muda na prática
- A associação tem a autorização renovada para operar a rádio comunitária de Uberlândia, com prazo que termina em outubro de 2025.
- Outras rádios comunitárias podem ser autorizadas na cidade, porque a autorização não é exclusiva.
Quem é afetado
- Associação Comunitária de Comunicação de Uberlândia
- Ouvintes da rádio comunitária de Uberlândia
- Outras associações interessadas na cidade
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