O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da permissão para a Rádio Novo Tempo Ltda. explorar uma rádio FM (emissora de rádio que transmite por modulação de frequência) em Ituiutaba, Minas Gerais. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de dezembro de 2024. A empresa hoje se chama RNT Radiodifusão Ltda. A renovação começa a contar de 12 de janeiro de 2018 e vale por dez anos, até janeiro de 2028. A permissão não é exclusiva, ou seja, outras emissoras também podem operar na cidade.
O que muda na prática
- A RNT Radiodifusão, antiga Rádio Novo Tempo, segue autorizada a operar a rádio FM de Ituiutaba até janeiro de 2028.
- A renovação passa a contar de janeiro de 2018, e não da data da portaria.
- Outras emissoras de rádio FM podem ser autorizadas na cidade, pois a permissão não é exclusiva.
Quem é afetado
- RNT Radiodifusão Ltda.
- Ouvintes da rádio FM de Ituiutaba
- Moradores de Ituiutaba
- Outras empresas interessadas em rádio FM