O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação, feita pelo Ministério das Comunicações, da permissão dada à empresa GMN 3 Publicidade Ltda. para operar uma rádio FM (emissora que transmite som em frequência modulada) no município de Diamantino, no Mato Grosso. A renovação vale por dez anos, contados a partir de 25 de fevereiro de 2024, ou seja, até 2034. A permissão não tem exclusividade, então outras emissoras de rádio também podem ser autorizadas na cidade. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de janeiro de 2025.
O que muda na prática
- A GMN 3 Publicidade Ltda. continua autorizada a operar a rádio FM de Diamantino, com a permissão renovada até 2034.
- A permissão não é exclusiva, então a cidade pode receber outras rádios FM desse tipo.
Quem é afetado
- Empresa GMN 3 Publicidade Ltda.
- Ouvintes da rádio FM de Diamantino
- Outras emissoras de rádio de Diamantino
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.