O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da autorização dada ao Estúdio Tunaporã de Comunicações Ltda. para explorar uma emissora de rádio no Município de Tunápolis, em Santa Catarina. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025 e vale a partir de 28 de abril de 2024, por dez anos, ou seja, até abril de 2034. A rádio foi autorizada a transmitir em onda média (AM) e depois a autorização foi adaptada para frequência modulada (FM). A autorização não tem exclusividade, então outras rádios também podem funcionar na cidade.
O que muda na prática
- O Estúdio Tunaporã segue autorizado a operar a rádio em Tunápolis até abril de 2034.
- A autorização vale para a rádio em onda média (AM), que foi adaptada para frequência modulada (FM).
- A autorização não é exclusiva, então outras emissoras de rádio podem ser autorizadas na cidade.
Quem é afetado
- Estúdio Tunaporã de Comunicações Ltda.
- Ouvintes da rádio de Tunápolis
- Outras rádios de Tunápolis