O que a proposta faz
O decreto aprova a autorização dada pelo Ministério das Comunicações para a Associação Comunitária Educacional e Cultural de Barra do Corda operar uma rádio comunitária (emissora sem fins lucrativos, de alcance local, mantida pela própria comunidade) no Município de Barra do Corda, no Maranhão. A autorização foi dada por uma portaria do Ministério das Comunicações de maio de 2025 e vale por dez anos, a partir dessa data, até cerca de 2035. Ela não tem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias também podem ser autorizadas na cidade.
O que muda na prática
- A Associação Comunitária Educacional e Cultural de Barra do Corda segue autorizada a operar uma rádio comunitária em Barra do Corda.
- A autorização vale por dez anos a partir de maio de 2025, até cerca de 2035.
- A autorização não tem exclusividade, então outras rádios comunitárias também podem funcionar na cidade.
Quem é afetado
- Associação comunitária de Barra do Corda
- Ouvintes da rádio comunitária local
- Interessados em rádios comunitárias locais