O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da outorga (autorização dada pelo governo para uma emissora funcionar) da Rádio A Voz do Sertão Ltda. para explorar um serviço de rádio no município de Serra Talhada, em Pernambuco. A emissora opera em onda média (AM), e a autorização prevê que ela possa passar a usar frequência modulada (FM). A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025 e vale por dez anos a partir de 7 de junho de 2017, ou seja, até junho de 2027. A autorização não tem exclusividade, então outras emissoras de rádio também podem ser autorizadas a funcionar na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio A Voz do Sertão segue autorizada a funcionar em Serra Talhada até junho de 2027.
- A renovação passa a contar desde 7 de junho de 2017.
- A emissora pode operar em onda média (AM) e, depois, migrar para frequência modulada (FM).
Quem é afetado
- Rádio A Voz do Sertão Ltda.
- Ouvintes da rádio em Serra Talhada
- Outras emissoras de rádio de Serra Talhada
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.