O que a proposta faz
A Rádio Vale do Araçá Ltda. continua autorizada a operar uma emissora de rádio FM (transmissão de áudio em sinal modulado em frequência) no município de Saudades, em Santa Catarina. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de maio de 2025 e passa a contar de 15 de dezembro de 2024, por dez anos, ou seja, até dezembro de 2034. A permissão não dá exclusividade à emissora, o que significa que outras rádios também podem ser autorizadas na cidade. Segundo a própria proposta, o ato apenas aprova a renovação já concedida pelo ministério.
O que muda na prática
- A Rádio Vale do Araçá segue autorizada a operar em Saudades até dezembro de 2034.
- A renovação conta a partir de 15 de dezembro de 2024, data de início do novo prazo de dez anos.
- Outras emissoras de rádio podem receber autorização para funcionar na mesma cidade, pois a permissão não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio Vale do Araçá Ltda.
- Ouvintes de rádio FM em Saudades
- Outras emissoras interessadas em Saudades
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