O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da permissão dada à Rádio Querência FM Ltda. para operar uma rádio FM (radiodifusão sonora em frequência modulada, o serviço de rádio transmitido por ondas FM) no município de São Gabriel, no Rio Grande do Sul. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025, que, pela regra de renovação, conta a partir de 12 de fevereiro de 2018 e vale por dez anos, até fevereiro de 2028. A permissão não dá exclusividade, ou seja, a cidade pode ter outras emissoras de rádio autorizadas.
O que muda na prática
- A Rádio Querência FM segue autorizada a operar a rádio FM de São Gabriel até fevereiro de 2028.
- A permissão não é exclusiva, então outras emissoras de rádio podem ser autorizadas na cidade.
Quem é afetado
- Rádio Querência FM Ltda.
- Ouvintes da rádio em São Gabriel
- Outras emissoras de rádio FM de São Gabriel
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