O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da permissão para a Rádio Igrejinha FM Ltda. executar serviço de radiodifusão sonora (rádio) em frequência modulada (FM) no Município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025 e vale por dez anos a partir de 5 de setembro de 2018, ou seja, até 2028. A permissão não tem exclusividade, o que quer dizer que outras emissoras de rádio também podem ser autorizadas a operar na mesma cidade. Na prática, a emissora segue autorizada a transmitir em Igrejinha até 2028.
O que muda na prática
- A Rádio Igrejinha FM segue autorizada a transmitir em FM em Igrejinha até 2028.
- A renovação conta a partir de 5 de setembro de 2018, pelo prazo de dez anos.
- Outras rádios FM podem ser autorizadas a operar em Igrejinha, já que a permissão não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio Igrejinha FM Ltda.
- Ouvintes da rádio em Igrejinha
- Outras emissoras de rádio de Igrejinha
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.