O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da autorização dada à Rádio Simpatia Ltda. para operar uma rádio no município de Chapada, no Rio Grande do Sul. O serviço é de radiodifusão sonora (transmissão de programas de rádio), que começou em onda média (AM) e depois foi adaptado para frequência modulada (FM). A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025 e vale por dez anos a partir de 24 de novembro de 2018, ou seja, até novembro de 2028. A autorização não tem exclusividade, o que significa que outras emissoras de rádio também podem funcionar na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio Simpatia Ltda. segue autorizada a operar rádio em Chapada até novembro de 2028.
- A renovação abrange o serviço em frequência modulada (FM), para o qual a emissora foi adaptada a partir da onda média (AM).
- Outras emissoras de rádio podem ser autorizadas na mesma cidade, já que a autorização não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio Simpatia Ltda.
- Ouvintes da rádio em Chapada
- Outras emissoras de rádio de Chapada