O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da outorga (autorização oficial do governo para explorar um serviço de rádio) concedida à Rádio A Voz do Sertão Ltda. para operar uma rádio FM (frequência modulada, um dos tipos de rádio) em Serra Talhada, Pernambuco. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025 e vale a partir de 15 de junho de 2018, pelo prazo de dez anos, ou seja, até 2028. A autorização não tem exclusividade, o que significa que outras rádios também podem ser autorizadas a operar na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio A Voz do Sertão segue autorizada a operar a rádio FM de Serra Talhada até 2028.
- A renovação passa a valer a partir de 15 de junho de 2018, com prazo de dez anos.
- Outras emissoras de rádio FM podem ser autorizadas a operar em Serra Talhada, porque a outorga não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio A Voz do Sertão Ltda.
- Ouvintes de rádio FM em Serra Talhada
- Outras emissoras de rádio FM interessadas
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